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A recuperação do INSS acima do teto é um benefício que pode ser utilizado por pessoas que, devido a múltiplas fontes de renda, acabam pagando a mais do que o devido à Previdência Social. Com a portaria Interministerial MPS/MF 2/2024, você pode solicitar a isenção e a devolução do valor pago acima do teto, aliviando seu fardo financeiro e aumentando seus recursos.

Se você é empregado, autônomo ou empresário contribuinte do INSS com duas ou mais fontes de renda, é possível que você esteja pagando mais do que deveria. Isso acontece porque, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), há um teto para o pagamento de aposentadorias e pensões. Em 2025, esse valor é de R$ 8.157,41.

Esse teto também se aplica ao cálculo do salário de contribuição. Ou seja, quando você realiza o recolhimento das contribuições previdenciárias, o valor máximo que deve ser considerado para a aplicação da alíquota é o teto do INSS. Se você recebe salários de diferentes fontes pagadoras, é comum que essas fontes não se comuniquem, o que resulta em contribuições somadas sem abatimento, ultrapassando o teto do INSS.

Com isso, há uma possibilidade de recuperação do INSS pago acima do teto, corrigindo essa sobrecarga tributária.

O processo de recuperação do INSS acima do teto é feito por meio de um Pedido Eletrônico de Restituição. Esse pedido será submetido à Receita Federal do Brasil, que avaliará a devolução. Os valores pagos a mais serão restituídos somente se forem reconhecidos pela Receita.

O benefício não exige custo inicial, e a cobrança só acontece após a devolução dos valores, o que torna o processo ainda mais vantajoso para você. Ao utilizar a nossa assessoria contábil, você não precisará se preocupar com o processo burocrático. Nossa equipe especializada cuidará de toda a parte administrativa e tributária, garantindo que você obtenha o que é seu por direito.

A recuperação do INSS acima do teto oferece diversos benefícios, tanto financeiros quanto operacionais. Veja como podemos ajudar:

• Recuperação de valores pagos indevidamente: Você pode recuperar o INSS pago acima do teto nos últimos 60 meses, o que pode representar uma boa quantidade de recursos financeiros que estavam esquecidos. Esses valores podem ser utilizados para investir, realizar viagens, pagar dívidas ou até mesmo como lucro adicional.
• Redução dos custos mensais: Com a segregação correta dos salários recebidos, você recolherá apenas aquilo que é devido, reduzindo os custos mensais sem precisar recorrer a empréstimos ou crédito.
• Tecnologia avançada para identificar valores pagos em excesso: Usamos sistemas informatizados de última geração para identificar valores tributados a mais, garantindo precisão e agilidade.
• Recuperação administrativa eficiente: A recuperação dos valores se dá através de um Pedido Eletrônico de Restituição, com uma expectativa de êxito em até 6 meses.
• Cobrança apenas após a devolução dos valores: Nossa cobrança de honorários acontece somente após o efetivo recebimento dos valores devidos.

A O&A CONTABILIDADE oferece uma assessoria completa e especializada para a recuperação do INSS pago acima do teto, ajudando você a recuperar valores que, muitas vezes, passam despercebidos. Com nossa expertise, você terá:

• Atendimento 100% remoto: Oferecemos suporte a clientes de todo o Brasil, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros presenciais.
• Sigilo e segurança: Garantimos que todos os dados e informações são tratados com total segurança e sigilo.
• Tecnologia de ponta: Utilizamos sistemas informatizados para realizar uma análise precisa e eficiente dos valores pagos indevidamente.

Além disso, nossa equipe de especialistas estará ao seu lado durante todo o processo, oferecendo orientação e garantindo que você aproveite todos os benefícios da recuperação do INSS acima do teto.